Lugares Públicos e Ocupações

Em um programa que foi ao ar no Ecolândia em 2012, foi abordada a questão dos Espaços Públicos existentes em Santa Maria. Na entrevista, falou-se sobre a necessidade de espaços públicos para lazer na cidade, principalmente nos entornos da Urlândia, onde há uma grande carência. A reportagem citou locais públicos de Santa Maria e a ligação da comunidade a esses espaços, que devem ser de uso coletivo e objetivam beneficiar as relações sociais.

No Ecolândia da última sexta-feira, dia 18 de novembro de 2016, esse programa de 2012 foi reprisado.  A equipe do Ecolândia considera que o assunto “Espaços Públicos” deve sempre estar em pauta e ser tratado com diferentes olhares. Para nós, na atual conjuntura, pensar em espaço público é relacionar as diferentes formas de usufruí-los e, consequentemente, de ocupá-los.

As ocupações são formas de manifestação de grupos que tem reivindicações comuns, seja de moradia, de melhorias na saúde, na educação, na segurança… Santa Maria é uma cidade que tem um grande histórico de ocupações. Conheça algumas delas:

  • Nova Santa Marta: a comunidade da Nova Santa Marta nasceu a partir de uma ocupação iniciada em 1991, por integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, que ocuparam as terras públicas onde se situava a Fazenda Santa Marta. Hoje, a Nova Santa Marta é considerada a maior ocupação organizada da América Latina. 25 anos depois do início da ocupação, o bairro conta com aproximadamente 13 mil moradores, mas ainda não tem uma regularização fundiária finalizada.santa-marta
  • Ocupação da Câmara Municipal: em junho de 2013, a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria foi ocupada por manifestantes que reivindicavam a responsabilidade dos vereadores e do prefeito Cesar Schirmer nos julgamentos do caso da Boate Kiss e também a criação de uma CPI efetiva para analisar os fatos. Após protestos de rua com a participação de milhares de pessoas, deu-se a ocupação da Câmara com a presença de centenas de manifestantes. Com duração de seis dias, a ocupação foi finalizada após a assinatura de um termo de compromisso que prometeu afastar o procurador jurídico da Casa, Robson Zinn.
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  • Ocupações Secundaristas: em maio e junho de 2016, as ocupações das escolas secundaristas, que aconteceram a nível nacional, também chegaram a Santa Maria. Foram, no mínimo, seis o número de escolas ocupadas pelos estudantes de Ensino Médio da cidade. Entre as reivindicações das ocupações, estava a contrariedade ao Projeto de Lei Escola Sem Partido, ao PL 44 que prevê a privatizações de escolas, ao parcelamento do salário dos professores e a falta de repasse para as escolas. As ocupações secundaristas em Santa Maria terminaram no final do mês de junho, após um acordo entre os estudantes e o governo estadual.ocupa-cilon
  • Ocupações na UFSM: neste mês de novembro, o cenário de ocupações que faz parte da história de Santa Maria se instaurou na UFSM. Após o indicativo de greve dos professores e da aprovação de indicativo de ocupação estudantil em diversos centros de ensino, foi convocada pelos Conselhos de Entidades de Base uma Assembleia Geral para decidir a posição dos estudantes da UFSM a respeito da PEC 241/55 e das ocupações dos prédios da instituição. A Assembleia Geral aconteceu no dia 10 de dezembro, em um cenário onde diversos cursos da UFSM já haviam ocupado ou aprovado indicativo de ocupação. Com a presença de aproximadamente 5 mil pessoas, a Assembleia Geral do dia 10 foi considerada a segunda maior assembleia já acontecida na UFSM. A deliberação, por contraste de votos, foi de posicionamento contrário à PEC 241/55 e favorável às ocupações e à paralisação das atividades acadêmicas. Após duas semanas da assembleia, a UFSM já conta com, no mínimo, 15 prédios ocupados pelos estudantes e com aulas paralisadas. Os professores que decidiram por greve docente já estão com as atividades paralisadas também e pretendem assim ficar até a votação da PEC 241/55, prevista para terminar no dia 13 de dezembro.
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Na UFSM, vários direitos estudantis foram garantidos através de ocupações em décadas passadas, como a moradia estudantil para mulheres e a utilização da união universitária para alojamento dos alunos que esperam por vaga nos apartamentos da Casa do Estudante. Ainda assim, existem ações sendo tomadas para acabar com as ocupações do espaço universitário. Setores contrários às ocupações, como o próprio Diretório Central dos Estudantes, avaliam medidas para buscar a reintegração de posse dos prédios ocupados.

As críticas às ocupações são e foram árduas em todas essas conjunturas, seja por indivíduos contrários a esse tipo de mobilização como também por aqueles que consideram esses atos uma ameaça contra seus bens e seus direitos. Na ocupação de terras, tem-se o direito à moradia digna sendo ameaçado pelo direito à propriedade privada. Nas ocupações de espaços públicos, como as escolas e universidades, tem-se o direito de lutar pela educação gratuita e de qualidade a toda a população, sendo contrastado ao direito de acesso às aulas e ao patrimônio público.

Texto: Claudine Freiberger Friedrich – Repórter do Ecolândia

Imagens: Divulgação da Internet